Política Anticorrupção
Introdução
A DreamIdea está comprometida com os mais altos padrões de ética e integridade em todas as suas operações. A corrupção é uma ameaça séria ao desenvolvimento sustentável e à boa governança. Esta Política Anticorrupção estabelece as diretrizes que todos os funcionários, colaboradores e terceiros devem seguir para prevenir e combater a corrupção em todas as suas formas.
1. Objetivo
O objetivo desta política é:
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Prevenir a corrupção em todas as atividades da DreamIdea.
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Garantir que todos os funcionários, colaboradores e terceiros compreendam suas responsabilidades na prevenção da corrupção.
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Promover uma cultura de transparência, integridade e responsabilidade.
2. Definições
2.1 Corrupção
Corrupção é o abuso de poder para ganho pessoal. Inclui, mas não se limita a, suborno, extorsão, fraude, conluio, lavagem de dinheiro e nepotismo.
2.2 Suborno
Suborno é a oferta, promessa, doação, aceitação ou solicitação de qualquer vantagem indevida como incentivo para a realização ou omissão de uma ação que é contrária aos deveres de uma pessoa.
3. Princípios Gerais
3.1 Tolerância Zero
A DreamIdea adota uma política de tolerância zero em relação à corrupção. Qualquer ato de corrupção será tratado com a máxima seriedade e resultará em ações disciplinares, incluindo demissão e possíveis ações legais.
3.2 Conformidade com Leis
Todos os funcionários, colaboradores e terceiros devem cumprir todas as leis e regulamentos anticorrupção aplicáveis, incluindo, mas não se limitando à Lei Anticorrupção Brasileira (Lei nº 12.846/2013).
4. Diretrizes Específicas
4.1 Subornos e Pagamentos Indevidos
É estritamente proibido oferecer, prometer, dar, solicitar ou aceitar subornos ou qualquer forma de pagamento indevido. Isso inclui pagamentos facilitadores, que são pequenos pagamentos feitos para garantir ou acelerar a execução de uma ação de rotina.
4.2 Presentes e Hospitalidade
Presentes e hospitalidade devem ser oferecidos ou aceitos apenas quando forem razoáveis, proporcionais e não destinados a influenciar indevidamente uma decisão. Todos os presentes e hospitalidade devem ser registrados e aprovados conforme as políticas internas da DreamIdea.
4.3 Conflitos de Interesse
Os funcionários devem evitar situações onde seus interesses pessoais possam conflitar com os interesses da DreamIdea. Qualquer potencial conflito de interesse deve ser comunicado imediatamente à gerência.
4.4 Due Diligence de Terceiros
Antes de contratar terceiros, a DreamIdea realizará uma due diligence apropriada para garantir que eles compartilhem nossos valores e padrões anticorrupção. Contratos com terceiros devem incluir cláusulas anticorrupção.
5. Responsabilidades
5.1 Responsabilidade Individual
Cada funcionário é responsável por entender e cumprir esta Política Anticorrupção. Qualquer violação deve ser relatada imediatamente.
5.2 Treinamento e Comunicação
A DreamIdea fornecerá treinamento regular sobre esta Política Anticorrupção e comunicará quaisquer atualizações ou mudanças.
5.3 Investigação e Ação Disciplinar
A DreamIdea investigará todas as alegações de corrupção de maneira justa e imparcial. Ações disciplinares apropriadas serão tomadas contra aqueles que violarem as diretrizes estabelecidas.
6. Relato de Violações
A DreamIdea incentiva todos os funcionários e terceiros a relatarem quaisquer suspeitas de corrupção. Relatos podem ser feitos anonimamente e serão tratados com confidencialidade. A empresa garante que não haverá retaliação contra aqueles que fizerem relatos de boa-fé.
7. Conclusão
A DreamIdea acredita que a adesão a esta Política Anticorrupção é essencial para manter a confiança e a integridade em todas as nossas operações. Agradecemos a todos os funcionários e terceiros por seu compromisso com esses padrões elevados.